Documentação para adoção

Olá,

Tudo bem?

Por aqui tudo tranquilo, a gravidez do Coração está bem, apesar de nosso processo estar meio enrolado por causa da mudança de cidade e consequentemente mudança do processo de comarca (assunto para um próximo post).

Como contei no primeiro post aqui no Almanaque a adoção sempre esteve presente em nossos pensamentos, meu e do Silvio, mesmo que tivéssemos nossos filhos biológicos, decidimos desde que namorávamos, que um de nossos filhos também viria através da adoção.

Quando a gravidez começou a demorar, essa ideia começou a rondar com mais frequência a minha cabeça, então em 2012 resolvemos reunir a papelada e levar ao Fórum, na Vara de Infância e Juventude (VIJ), para começar esse processo da Gravidez do Coração.

Confesso que se soubesse que o processo em minha cidade era tão demorado teríamos antecipado essa entrada. Vale lembrar que o processo de habilitação dos futuros pretendentes a pais adotivos varia de comarca para comarca, e vai depender do número de processos de habilitação e do número de profissionais para fazer essa habilitação na VIJ.

Então se tens BEM claro que quer (ou querem) realmente adotar uma criança aconselho ir até a VIJ da sua cidade e conversar com a Assistente Social, perguntando qual é o tempo médio de espera por uma criança no perfil desejado (dependendo do perfil pode levar meses ou anos, mas isso é uma escolha do coração, e não deve ser influenciado pelo tempo de espera).

Tendo a vontade de adotar e as “duvidas” sanadas você deverá fazer a entrega da documentação exigida na Comarca da sua Residência (onde você mora efetivamente), levando os seguintes documentos (se for casal, das duas pessoas):

Documentação para adoção:

• Identidade;
• CPF;
• Requerimento conforme o modelo (modelo aqui em baixo);
• Certidão de antecedentes criminais**;
• Certidão negativa de distribuição cível***;
• Atestado de sanidade mental;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de rendimentos;
• Certidão de casamento ou declaração relativo ao período de união estável, ou certidão de nascimento (se solteiro);
• Fotos dos requerentes.

 

Você deve apresentar os documentos originais, acompanhado de cópias; ou cópias autenticadas.

** Os papéis mais chatinhos de conseguir, pois você tem que ir em todos os Fóruns da sua comarca, caso tenha mais que 1, ex: aqui em Floripa tem 2, tivemos que pegar nos dois.

*** Dependendo da Comarca é exigido o atestado de um Médico Psiquiatra. Mas se não for exigido pode ser dado por qualquer médico, então podes escolher um médico que você vá com frequência (que foi o nosso caso).

Modelo do Requerimento

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara de Infância e Juventude.

( Nome do casal ), ele nascido ( local e data ), profissão; ela nascida ( local e data ), profissão; residentes ( endereço completo ), vêm respeitosamente junto a Vossa Excelência requerer a inscrição como candidatos a adoção de ( número de crianças ), em condições jurídicas de adoção, com fundamento no art. 50, 1, da Lei 8.069/90, de 30 de julho de 1990.

 

Nestes Termos

Pede Deferimento

Local e data.

Assinatura da Pessoa ( se for Casal, dos dois ).

 

Clique aqui para acessar o Site do Modelo

 

Depois de protocolar esses documentos no Fórum não significa que você já está no Cadastro Estadual ou Nacional de Adoção (CNJ), existem mais 2 etapas importantes para vocês receberam o “APTOS à Adoção”, o tão sonhado “POSITIVO” da Gestação do Coração, que são:

1. Curso de Pretendentes a Pais Adotivos (ministrado pela VIJ);
2. Estudo Psicossocial realizado pela Assistente Social e Psicologo da VIJ, com entrevista e visita a residência dos futuros pais.

 

Esses são os primeiros passos a serem tomados quando se decide ficar Gravida do Coração!

 

Um grande Beijo no Coração,