Almanaque dos Pais Do sonho de ser mãe e por toda sua maternidade
Um dos principais documentos de identificação no Brasil é a Carteira de Identidade, também conhecida como RG (Registro Geral). Se você cansou de levar para lá e para cá a certidão de nascimento e quer um documento seguro e aceito em todo território nacional e países do Mercosul.
O RG é o documento emitido pela SSC – Secretaria de Segurança Pública – de cada estado e para todos os cidadãos nascidos e registrados no Brasil, e para todos os filhos de brasileiros que tenham nascido no exterior.
Saiba o que você tem que fazer para tirar o RG da criança facilmente e conheça as vantagens:
Como tirar o RG da criança?
Cada cidade possui um local específico. Em São Paulo você poderá comparecer a uma unidade do Poupatempo ou no Centro de Atendimento ao Cidadão na Assembleia Legislativa que fica próximo ao Parque Ibirapuera.
Assembleia Legislativa – Av Pedro Álvares Cabral,201, tel. (11) 3886-6122. Aberto de segunda a sexta-feira, das 9h as 17:30h.
Para demais locais em São Paulo acesse: http://www.guiadedireitos.org
Agendando no Poupatempo
Caso o RG seja feito nos Postos do Poupatempo, é necessário que seja realizado um agendamento prévio pelo disque Poupatempo (0800 772 363 33) ou por meio do endereço eletrônico: http://www.e-agendamento.poupatempo.sp.gov.br.
Documentos necessários:
2 fotos 2×3 recentes e iguais;
Certidão de nascimento da criança (original e cópia sem rasuras e rasgos)
CPF original da criança se houver e quiser que seja impresso no RG
RG original dos pais ou responsável
*Todos os menores de 16 anos deverão comparecer com um dos seus responsáveis devidamente documentado.
Porque a criança precisa ter um CPF?
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil que armazena as informações cadastrais dos cidadãos.
Não é obrigatório que a criança tenha um CPF, porém alguns convênios médicos exigem que todos seus usuários, inclusive crianças, tenham um CPF próprio.
Outra razão para que a criança tenha um CPF é no caso de você querer abrir uma conta bancária ou poupança em nome do seu filho, então será necessário informar o CPF da criança na abertura da conta.
O CPF não tem prazo de validade e pode ser emitido a partir do nascimento da criança. Basta comparecer a uma entidade pública conveniada ou em uma agência dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal portando os documentos da criança (certidão de nascimento ou RG) e os documentos do responsável.
Quanto custa?
1ª via: Não há taxa.
2ª via por motivo de roubo ou furto: Apresentando o Boletim de Ocorrência, não há taxa.
2ª via por perda, extravio, documento danificado etc: R$ 29,06.
Os Postos Poupatempo oferecem a opção de entrega do RG pelo Correio, mediante pagamento da taxa do Sedex (R$ 12,33).
A emissão da primeira carteira de identidade é gratuita.
Em 2011 aprovou-se na Câmara um projeto lei na qual o RG teria validade – 10 anos para menores de 18 anos e 20 anos de validade para maiores de 18 anos – Porém a Presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o texto da lei.
*valores de janeiro de 2014
O menor precisa estar presente?
Sim, pois será necessário a coleta da digital da criança, mesmo que recém-nascida.
Porque tirar o RG da criança?
As razões são inúmeras, porém as principais e mais comuns são:
– Se a criança for sequestrada, em qualquer momento da sua vida em que for tirar uma nova carteira de identidade ela será reconhecida por causa da digital e localizada.
– Por ser mais prático para se levar na carteira e estar sempre com o documentos em mãos para consulta médicas, viagens entre outras necessidades.
– É mais durável do que a certidão de nascimento.
– Para viajar para os países do Mercosul não é necessário visto ou passaporte, somente o RG dentro da validade já é o suficiente.
Não é bem uma vantagem, mas olhar o RG do seu filhote com aquela foto linda é de deixar qualquer papai e mamãe babando! Vale a pena!
Porque precisa da digital da criança?
A digital da criança se forma quando ela ainda está na barriga da mãe, por volta dos 6 meses de gestação e permanecem iguais pelo resto de sua vida. Seu desenho é único, ou seja, ninguém terá digitais iguais a de outra pessoa.
O RG pode ser rejeitado nas seguintes situações:
A plastificação do RG é proibida e pode invalidar o documento;
O RG pode ser recusado quando estiver em mau estado de conservação, ou seja, com rasgos, emendas, rasuras ou manchas;
RG com fotos muito antigas, assinatura antiga ou emitidos antes de 1987 também podem ser recusados.
Para viajar entre países do Mercosul o RG deverá ter data de emissão inferior a 10 anos. Fique atento: há casos de rejeição do documento porque o RG tirado quando a criança tinha 2 anos foi rejeitado quando ela tinha, por exemplo, 8 anos, pois sua foto foi considerada antiga;
Post atualizado em 04/03/2015 para alteração do horário de funcionamento da Assembléia Legislativa de São Paulo.
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boa tarde, tirei o rg da minha filha quando ela tinha 3 anos, com quantos anos ela deve tirar a segunda via?
Oi bom dia gostaria de saber como eu faço para viajar com o meu filho de avião pois ele não tem o RG dele ainda é só tem a certidão de nascimento…na compra das passagens aparece somente a opção de RG ou passaporte não aparece a opção de certidão então não sei o que faço será que eu posso colocar o meu RG na opção dele é apresentar a certidão de nascimento dele na hora de embarque ? Oque eu faço ?
Olá Angelo,
Entre em contato com a empresa aérea que você comprou as passagens, para menor de idade geralmente a certidão de nascimento basta, mas é melhor você confirmar com a empresa para não haver imprevistos.
Abraços