Orientação e planejamento educacional pode ser discutido e integrado em conjunto com a atuação fonoaudiológica

Muitas vezes ouvimos de professores: “ele não fala, como vai poder escrever e acompanhar a turma?”, “como posso trabalhar com ele sem deixar os outros de lado?”. Essas falas mostram o quanto esses estudantes permanecem à margem do processo escolar, tanto por suas dificuldades específicas, quanto pela do professor em atendê-las. É nesse momento que nós fonoaudiólogos entramos em cena. Nós acolhemos essas crianças, orientamos os educadores e abrimos possibilidades de significação para as “coisas sem sentido” que trazem esses alunos.

Atualmente tem se falado muito em inclusão social. Tema da redação do Enem 2017 – Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil – surpreendeu os candidatos, apesar de a mídia já vir veiculando a questão da correção histórica que sofre o surdo no Brasil. O mesmo assunto foi tema do filme A Forma da Água, vencedor do Oscar 2018. O curta mostra a mudança na vida de uma garota deficiente auditiva quando ela aprende a linguagem de sinais. “Nosso filme é sobre uma criança surda que nasceu em um mundo de silêncio. Não é exagerado ou sensacionalista. Isso, de fato, acontece. Milhões de crianças em todo o mundo vivem assim e enfrentam barreiras na comunicação e, principalmente, na educação”, disse a roteirista Rachel Shenton durante discurso da premiação. “Sou diferente, mas gostaria de mostrar a todo mundo que posso fazer várias coisas. E foi exatamente isso que a francesa Mélanie Ségard, de 21 anos, mostrou, em março do ano passado, ao apresentar a previsão do tempo do canal France 2. A realização do sonho da jovem com Síndrome de Down só foi possível após uma campanha criada por uma ONG, no Facebook, para conscientizar e promover a inclusão de pessoas com deficiência. Focada e competente, Mélanie cumpriu todas as tarefas com muita eficiência e sem grandes dificuldades: “É trabalhoso! Mas não tive problemas. Meu sonho era apresentar a previsão do tempo. E isso pode abrir portas para as pessoas com deficiências”, disse.

É comum encontrar nas escolas dificuldades de inclusão devido ao desconhecimento dos processos cognitivos e linguísticos que envolvem estas patologias e condições. É muito difícil para as pessoas envolvidas com esses alunos, pais e educadores, lidar com os diferentes impasses que esses estudantes com necessidade educativa especial passam. Por isso é importante o suporte, a orientação e planejamento educacional discutido e integrado em conjunto com a atuação fonoaudiológica.

O fonoaudiólogo não é aquele que apenas identifica sintomas clínicos dentro da escola (via triagens) e encaminha esses alunos para o atendimento clínico, o objetivo vai além disso. Propomos ser parceiros da escola, acolhendo as angústias dos educadores, dos pais e das crianças. O fonoaudiólogo atua na possibilidade de circular sentidos, significantes que, às vezes, se mostram fixos na fala dos pais e educadores, como por exemplo “ele não vai aprender nada porque tem Síndrome de Down”. Será que a criança precisa ficar nesta posição ou ela pode ganhar outro lugar?

Às vezes, elas estacionam no seu processo de aquisição e desenvolvimento da linguagem oral e/ou escrita. Esses alunos escapam à possibilidade de terem significados no discurso da equipe justamente por apresentarem comportamentos estranhos ao ideal do educador que não consegue mais dar sentido para as produções da criança. Mas quando estão na escola, elas se beneficiam do encontro com a cultura, com a troca e com a circulação social que o ambiente escolar prevê e, na maioria das vezes, elas participam com as outras crianças e suas necessidades são tão especiais quanto às de qualquer outra.

Assim, como aconteceu com a Mélanie, e com tantas outras crianças que tem Síndrome de Down, deficiência auditiva, visual, dentre outras, que conseguem mostrar suas habilidades, o que elas precisam é de inclusão. Nesse sentido, a Fonoaudiologia Educacional tem crescido e, cada vez mais, o papel do fonoaudiólogo nas escolas tem se destacado, especialmente no âmbito educacional, proporcionando conhecimentos aos profissionais envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, vislumbrando-se uma educação de qualidade para todos. Todas aprendem, elas precisam é de oportunidades.

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Recentemente fui procurada, em meu escritório, por uma mãe, cujo filho está na mesma escola (conceituada em sua cidade), desde os 05 meses.  A criança está com 11 anos e já fora obrigada a reprovar uma vez de série por “não estar preparada para seguir em sua escolaridade junto de seus antigos amigos”. A mãe aceitou a retenção de série proposta no Terceiro ano do Ensino Fundamental. Não deveria. A criança não deveria ter sido retida.

Apesar da criança estar se desenvolvendo relativamente bem para a sua condição, nestes dois últimos anos, a mãe vem percebendo que seu filho poderia estar sendo muito melhor estimulado e se desenvolvendo muito mais do que está. Isto, se ele tivesse em sala de aula, uma professora auxiliar, para lhe dar o atendimento que ele tem direito. Ocorre que a escola acha que a criança não precisa de um professor auxiliar. A criança não precisa de uma professora auxiliar, ou a escola é que não quer oferecer este profissional sob suas expensas ? Claro, se ela admitir isto, terá que desembolsar às suas expensas a referida professora ! A mãe já paga, por conta própria, um valor para contratar uma terapeuta ocupacional que acompanha a criança em somente 04 das 25 aulas que a criança tem por semana. Este custo não deve ser desembolsado pelos pais do aluno que tem deficiência. E sim pela escola !

O currículo

Para garantir que os alunos com síndrome de Down tenham acesso ao currículo, é possível que várias atividades e objetivos tenham que ser modificados e adaptados para o seu nível de compreensão e desenvolvimento.

Embora isso possa significar que o aluno com síndrome de Down esteja trabalhando em um nível muito diferente dos seus colegas, não significa que o assunto, tema ou objetivo seja diferente. Em alguns casos, pode ser necessária a adaptação para um formato de texto em leitura fácil, como foco em uma palavra-chave ou conceito específico. Em outros, pode significar simplesmente a oferta de apoio ou explicação adicional.

Como pessoas com síndrome de Down aprendem com mais facilidade por meio dos estímulos visuais, as atividades, ideias e conceitos devem ser diferenciadas e reforçadas visualmente. Sempre que possível, deve-se relacioná-los a experiências do dia a dia[1].

A linguagem frequentemente terá que ser simplificada e o vocabulário específico de certa área precisará ser esclarecido. Métodos alternativos de registro dos trabalhos deverão ser considerados para compensar dificuldades na escrita. O ideal é montar sequências de imagens e/ou palavras e colá-las ou armazená-las nos livros do aluno, além de oferecer textos com espaços em branco para que ele complete.

No que se refere à avaliação, deve-se ter em conta que não se trata de avaliar a criança, mas sim as situações de aprendizagem que foram oferecidas. Isso significa dizer que a expectativa em relação à aprendizagem da criança deve estar sempre vinculada às oportunidades e experiências que foram oferecidas a ela.

Devido a dificuldades de fala, linguagem e memória, alunos com síndrome de Down têm grande dificuldade para aprender por meio de professores que usam apenas a palavra falada. No entanto, eles aprendem bem por meio de professores que usam abordagens visuais ou multissensoriais. Daí porque a necessidade de um professor auxiliar, em sala de aula, para ajudar o aluno com Síndrome de Down em sua aprendizagem.

Estratégias específicas de avaliação individualizada podem ser necessárias para alguns alunos com síndrome de Down. Elas devem ser desenvolvidas, mas sugere-se que sejam utilizadas o mínimo possível. A criança com síndrome de Down deve estar o máximo de tempo possível em situações de aprendizagem junto com seus colegas de turma.

Sugere-se que o Plano de Aprendizagem Individual parta dos objetivos de desenvolvimento propostos pela escola para a turma na qual a criança com síndrome de Down está matriculada. O importante é que ele seja motivado e apoiado para avançar sempre na mesma direção dos seus colegas.

É inegável que a ordem jurídica vigente garante à criança com Síndrome de Down direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, já que portadora de deficiência. O Direito à educação especial que é garantido às pessoas com deficiência, de acordo com artigos 208, III, da Constituição Federal e 58, da LDB[2]. Direito garantido, ademais, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência[3] e Resoluções do Conselho Nacional e Estaduais de Educação. Não aceitemos de braços cruzados que a criança seja preterida em seu direito.

[1]´Extraído do site : http://www.movimentodown.org.br/2013/05/o-curriculo/

[2] Lei de Diretrizes Básicas da Educação

[3] Lei Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

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Foto: Reprodução www.rgj.com

Esta obrigatoriedade se estende também aos alunos autistas, que são considerados como deficientes, para fins legais, nos termos da Lei 12.764, de 27 de Dezembro de 2012, que assim determina : “ (…) § 2o A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”.

Existem duas Notas Técnicas do MEC que afirmam que a escola particular é obrigada a arcar com os custos da manutenção e desenvolvimento do ensino, o financiamento de serviços e recursos da educação especial, contemplando professores e recursos didáticos e pedagógicos para o atendimento educacional especializado, devendo tais custos constar na planilha de custos da instituição de ensino.

A Nota Técnica 15/2010 do MEC determina que : “Não encontra abrigo na legislação a inserção de qualquer cláusula contratual que exima as instituições privadas de ensino, de qualquer nível, etapa ou modalidade, das despesas com a oferta do atendimento educacional especializado e demais recursos e serviços de apoio da educação especial”, caracterizando “descaso deliberado” aos direitos dos estudantes o não atendimento de suas necessidades educacionais especiais”.

 No Distrito Federal a proibição da cobrança de taxa adicional, para atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos que dela precisam, já virou lei (Lei nº 5.089/2013). Tal lei proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.

A cobrança de taxa adicional para alunos que necessitam da Educação Especial consiste numa afronta à igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola, indo contra o disposto nos artigos 206 e 227 da nossa Constituição Federal.

O aluno é “um consumidor merecedor da proteção das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor” e, condicionar a permanência do aluno público alvo da Educação Especial a um pagamento complementar constitui prática abusiva, que deve ser repudiada.

Não pode haver distinção nos valores de mensalidades entre os alunos (Princípio Constitucional da Igualdade). Em caso de descumprimento à recomendação para não cobrança de taxa extra, em caso de contratação de funcionário a mais ou outras despesas que vise o atendimento do aluno com necessidades educacionais especiais, os pais ou responsáveis de alunos podem recorrer à Defensoria Pública, ao Conselho Estadual de Educação (CEE), ao Ministério Público, através da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, ou ainda, a um advogado especializado em Educação.

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Com as mudanças sociais que incluem o avanço da idade da mulher engravidar, o risco de Síndrome de Down aumenta. Enquanto aos 20 anos o risco da mulher ter um bebê com a síndrome está em torno de 1 para cada 1600 nascimentos, aos 35 é aproximadamente 1 para cada 365 e aos 40, chega a 1 para cada 80 nascimentos. Uma forma de engravidar mais tarde mantendo os riscos de alterações cromossômicas é congelar os óvulos quando jovem e utilizá-los no futuro.

Identificar a Síndrome de Down sem riscos

A primeira preocupação dos futuros pais é que o bebê nasça com plena saúde, o quanto antes obter esta confirmação, mais tranquila será a gestação. Os antigos exames que ainda são bastante solicitados para descartar o risco de Síndrome de Down são a amniocentese e biopsia corial (ambos invasivos) que representam um pequeno risco de abortamento (0,5% – 2%). A nova alternativa é o teste genético Nace Plus realizado a partir de uma simples amostra de sangue da mãe sem aportar nenhum risco ela e tão pouco para o bebê.

O NACE Plus é capaz de identificar se existem cópias a mais ou a menos dos cromossomos, não apenas para o cromossomo 21, mas também aos pares 13, 18 e os sexuais (X e Y). O exame detecta a Síndrome de Down, Síndrome de Edwards, Síndrome de Patau respectivamente, ou possui também se o bebê possui alguma alteração numérica dos cromossomos sexuais.

Quando fazer o teste NACE Plus?

Os exames invasivos para detectar a Síndrome de Down eram solicitados somente quando a idade da mãe era avançada ou existia alguma razão para suspeitar da síndrome. No entanto no caso do Nace Plus, ao não implicar em riscos para mãe e bebê, os pais interessados em realizar o teste não apenas quando existe um risco mais elevado, mas também para sentirem-se mais tranquilos com relação ao estado da saúde genética do bebê. O este pode ser solicitado via ginecologista ou diretamente pela gestante através da clínica IVI mais próxima.

Quando existe um alto risco de doenças genéticas, é recomendável que o casal antes de engravidar procure um aconselhamento genético e realize um Diagnóstico Genético Pré-implantacional (DGP). Através do DGP é possível identificar embriões portadores de alterações cromossômicas antes da gravidez.

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Inspirados na carta desta mãe a filial italiana da Saatchi & Saatch criou uma linda e emocionante campanha com 15 portadores da Síndrome de Down que respondem em diversos idiomas a pergunta desta mãe.

Prepare o coração e assista ao vídeo legendado em português.

Vídeo: Querida futura mamãe: 21 de março, Dia Mundial da Síndrome de Down

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