Segundo consta no site do MEC, a intenção era de que fosse criado, até o início deste ano de 2.018, o referido cadastro. Mas, não tenho notícias da criação do mesmo.

Foi, inclusive, um dos temas de destaque do Encontro Nacional de Formação Continuada para os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação (NAHHS), realizado no dia 01/12/2017.

A criação do cadastro está prevista na Lei nº 13.234, de 2015. Para fazer com que as políticas cheguem aos estudantes superdotados, o MEC, no segundo semestre de 2.017, fez um levantamento sobre esses alunos, que estão na rede de educação básica e superior. A partir desses dados, foi desenvolvida a proposta de cadastro. O censo escolar de 2016 registrou 15.995 estudantes com altas habilidades em todo o país.

“Temos ainda grandes desafios nessa área, como identificar esses alunos”, pontuou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Ivana de Siqueira.

Potencialidades – De acordo com a secretária, a meta era, até o início de 2018, concluir a proposta de cadastro, que, num segundo momento, será submetida a consulta pública e enviada à Presidência da República. “É uma área de muita importância, porque são talentos que nós estamos desperdiçando por não canalizar bem as potencialidades desses alunos, por não os conhecer e não ter como atendê-los. Precisamos fazer um investimento grande na formação de professores para eles saibam identificar e como trabalhar com esses alunos”.

A ideia é a identificar estes alunos para ampliar o seu atendimento.

Enfim, estou acompanhando notícias da criação e efetiva implantação deste cadastro. Na teoria tudo continua muito lindo ; na prática, permanecemos na mesma. Sem atendimento e sem políticas efetivas para o atendimento destes alunos com altas habilidades / superdotação.

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Está é uma pergunta, comumente feita nos meus grupos de Facebook (Mãe de Crianças Superdotadas – https://www.facebook.com/groups/213399982041957) e o ASPERGER (TEA) e Superdotação (https://www.facebook.com/groups/1579068685680488)

O primeiro ponto a saber é : Qual foi a orientação e indicação da  neuropsicóloga?

Ela sugeriu aceleração de série para a criança ? Enriquecimento curricular ? Terapia para ser trabalhada em alguma área que a criança esteja apresentando dificuldade (seja emocional, comportamental ou até mesmo de aprendizagem !).

Se houve indicação para aceleração de série, é importante que esta indicação esteja prevista, expressamente, no laudo. Também é importante que, se o QI TOTAL da criança tiver dado acima de 130 pontos, no WISC, que conste do laudo que a criança tem superdotação. Isto é muito importante para fins de atendimento educacional especializado e para que a escola conheça o verdadeiro potencial cognitivo e características comportamentais daquele aluno.

A neuropsicóloga foi conversar com a escola, para orientá-la ? É importante que ela vá !

Quantos anos ela tem (mês e ano )? Em qual série ela está? Foi cogitada a aceleração de série pela escola ou pela profissional? Como são as notas todas dela ? Ha dificuldades ? Como é o social e a maturidade dela?

Os pais devem que considerar estes vários aspectos da criança, para direcionar o atendimento educacional especializado a que ela tem direito ; seja por aceleração de série ou por enriquecimento curricular, que são medidas previstas na Lei de diretrizes Básicas da Educação (artigos 58 e 59 da LDB).

Em algumas cidades e Estados você encontrará o NAAHS (Núcleos de Atenção para as Altas Habilidades) ou Salas de Recursos, mantidas pelo governo, que a criança poderá frequentar no contra turno da escola, para desenvolver atividades em sua área de habilidade. Mas, não são todas as cidades que possuem estas iniciativas, aqui no Brasil.

Outras vezes, a criança pode se beneficiar com a mudança de escola.  Para uma mais forte e conteudista, e que ofereça que o aluno participe das olimpíadas de conhecimento  (matemática,física, astronomia, etc, exemplos destas escolas, no Brasil são Etapa e Objetivo).

Atividades extra-curriculares a serem oferecidas nas áreas de interesse do aluno também são bem vindas ! (xadrez, robótica, computação, artes, línguas, música, etc). Esporte é sempre muito bem vindo !

Enfim, são várias as possibilidades existentes para serem trabalhadas, sendo que uma possibilidade não exclui a outra!

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Muitos pais, quando me procuram para falar sobre aceleração de série, pensam que, só porque o filho atingiu uma pontuação muito alta no teste de QI do tipo WISC, ou porque obtiveram um diagnóstico de superdotação, que seus filhos precisam ser acelerados de série. Mas, não é assim que deve ser !

Cada aluno que recebe um diagnóstico de superdotação deve ser analisado isoladamente. Não é porque a criança recebeu um diagnóstico de superdotação que ela, necessariamente, deverá ser acelerada de série!

Isto porque, um QI muito superior não é garantia de excelente e notório desempenho ou sucesso escolar. Nem sempre uma criança com QI muito superior, compatível com diagnóstico de superdotação intelectual (acima de 130), tem indicação para ser acelerado de série.

Esta decisão, sobre a criança ser ou não ser acelerada de série, deverá ser tomada e decidida, de preferência, se a escola sugeri-la ou, em ela não sugerindo, se a família e a psicóloga que a avaliaram e observaram a criança acharem que se trata de aluno com NOTÓRIO DESEMPENHO ACADÊMICO E MATURIDADE PARA SER ACELERADO DE SÉRIE. Só então que a criança deverá ser acelerada.

Se o aluno não mostrar este notório desempenho, com notas altas, facilidade de aprendizagem acadêmica, interesse pelas matérias, curiosidade, MOTIVAÇÃO, e não possuir maturidade, então, não é caso de aceleração de série. O aluno poderá ser atendido de outras formas pela escola ou por outros espaços de atendimento para este publico alvo. O aluno poderá, por exemplo, se beneficiar do enriquecimento curricular, a ser elaborado pela escola para o aluno, ou, ele poderá frequentar salas de recursos ou NAAH´s (Núcleos de Atenção ás Altas Habildades) nos Estados e Cidades em que estes existirem.

Pode acontecer da escola se posicionar contra a aceleração de série, mas os pais devem saber se o aluno está desmotivado, se tem notas altas e facilidade de aprendizagem e contar com o apoio do psicólogo ou do neuropsicólogo, que está atendendo a criança ou que fez sua avaliação, para amparar a decisão de aceleração de série e aí podem, eventualmente,  procurarem o caminho judicial, para fazer valer este direito que as crianças superdotadas têm de serem aceleradas de série, para concluírem em menor tempo a sua escolaridade.

De toda forma, a decisão de aceleração de série não compete única e exclusivamente aos pais. A preferência é que seja tomada e decidida em conjunto com a escola. Nos casos em que a escola não reconhece esta possibilidade, a família deverá decidir juntamente de outros profissionais, tais como psicológico, neuropsicólogo ou psicopedagogo.

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Crianças que não são identificadas precocemente mostram-se: desinteressadas pela escola, vulneráveis a críticas, com problemas de conduta, como indisciplina e questionadoras das regras.

CONCEITO DE SUPERDOTAÇÃO

O conceito sobre superdotação não é estável, é polêmico, gera controvérsias, está em constante evolução e percorre várias esferas, desde o foco para certas habilidades e desempenhos, até conceitos mais amplos e complexos do potencial humano, deixando de ter a visão unidimensional e passando a uma visão pluridimensional, diferindo em função do que podem incluir, em seu âmbito, outros aspectos, como: foco na psicopedagogia (que busca fatores psicológicos, educacionais e sociológicos que possam determiná-la), foco na neurobiologia (que valoriza os mecanismos cerebrais), ou considerando-se, ainda, o papel da genética e da hereditariedade nas características de todos os seres vivos (Simonetti, 2008).

Em 1972, o Relatório Marland apud Rangni e Costa (2011), definiu e categorizou a superdotação em seis áreas, conceito este que foi incorporado ao conceito legal de superdotação brasileira, pelo MEC. Segundo tal conceito: São consideradas crianças portadoras de altas habilidades as que apresentam notável desempenho e/ou elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade intelectual, aptidão acadêmica ou específica, pensamento criador ou produtivo, capacidade de liderança, talento especial para artes visuais, artes dramáticas e música e capacidade psicomotora (Alencar & Fleith, 2001, p. 56).

O Relatório Marland também afirma que a programação para superdotação nas escolas deve incluir, no mínimo, de 3% a 5% da população escolar – o que vai de encontro com os dados divulgados pela OMS. Na visão da psicometria, por sua vez, os superdotados se situam na curva dos 2% (dois por cento) de Gauss, em termos de porcentagem populacional, com indivíduos que apresentam QI acima de 130 pontos.

Diferentes Teorias surgiram para explicar o conceito de superdotação, por diferentes teóricos. Dentre elas, destacam-se: A Teoria das Inteligências Múltiplas (Gardner, 1983), Teoria dos Três Anéis (Renzulli, 1986), Teoria Triárquica da Inteligência (Sternberg, 1996), Modelo Diferenciado de Superdotação e Talento (Gagné, 2000).

De acordo com trabalhos de Renzulli (1978), que formulou a “Teoria dos Três Anéis”, talento e superdotação são constituídos pela intersecção de três características presentes em pessoas superdotadas: (i): habilidades cognitivas acima da média; (ii): altos níveis de motivação (engajamento ou envolvimento) com as tarefas; e (iii): elevados níveis de criatividade. Sua teoria enfoca a atuação do indivíduo, em sobreposição à sua potencialidade e não se atém ao QI, e sim na junção de fatores, sendo estes, não estritamente intelectuais. Superdotação é o resultado da interação entre três fatores (três anéis): habilidade acima da média, envolvimento com a tarefa e criatividade resultando num alto nível de produtividade. Neste conceito, o envolvimento com a tarefa é realizado com motivação, perseverança, persistência e dedicação do indivíduo superdotado.

A criatividade, segundo o conceito de Superdotação de Renzulli significa fluência de pensamentos, flexibilidade mental, originalidade de pensamento, pensamento divergente, formas diferentes de resolução de um problema, curiosidade e a possibilidade de abertura a novas experiências.

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Confesso que, antes de termos certeza sobre a superdotação dele, houve uma preocupação, de nossa parte, acerca de eventuais comparações entre os nossos filhos, de nossa parte, por parte dos nossos parentes e amigos e deles entre si (como irmãos). E também confesso que fiquei mais tranquila, ao perceber que meu filho também apresentava indícios de superdotação, pois assim eu não teria que lidar com o dilema entre educar um filho com muito talento, ao lado de outro com eventuais habilidades que não fossem tão valorizadas por nossa sociedade. Isso porque, nossa sociedade ainda valoriza a inteligência acadêmica como sendo a mais importante das habilidades que um indivíduo possa apresentar. Neste sentido, Howard Gardner, psicólogo da Universidade de Harvard, nos trouxe uma grande contribuição na tentativa de quebrar este paradigma criado pela nossa sociedade, em torno da inteligência acadêmica, com a sua Teoria das Múltiplas Inteligências, na qual vários tipos de inteligências (habilidades) são consideradas e valorizadas e não unicamente a acadêmica.

Enfim, meu filho teve um desenvolvimento motor e cognitivo bem diferente do da minha filha mais velha. Ele andou mais cedo do que ela (que pode ser um sinal de superdotação) era bem mais agitado (minha filha era bem mais focada, concentrada e observadora do que ele; hoje em dia meu filho é bem tranquilo); falou mais tarde do que ela (mas é sabido que meninas falam mais cedo do que meninos); mostrou interesses diferentes dos da minha filha. Ele adorava o computador, enquanto que ela não dava tanta bola prá ele. Ele sempre demonstrou ser muito musical, cantando em seu berço, assim que acordava e ela nunca demonstrou lá muito talento prá música (a não ser a enorme memória que tem naqueles jogos de tablet para saber quem canta qual música..rs). E, apesar dele ter demorado mais a falar (por volta dos dois anos), assim que o fez, foi de forma bem articulada, com respostas rápidas, divertidas (desde cedo ele demonstrou um senso de humor muito engraçado) e espertas, bem diferente do estilo da minha filha. E assim que começou a falar, já demonstrou curiosidade em torno da alfabetização. Como ele demonstrou desde muito cedo interesse pela informática, ele precisava se alfabetizar para poder usar os sites que, na época, ele curtia usar, que eram o Google Earth e o Google Maps e devo muito da alfabetização precoce do meu filho (aos 4 anos ele estava completamente alfabetizado na leitura e escrita sem erros de ortografia), por conta destes dois sites. O interesse pela informática seguiu, ao lado do talento musical dele (começou a tocar violão e guitarra aos 5 anos) e, quando ele tinha 4 (quatro) anos, conversamos com a escola sobre a necessidade ou não dele ser acelerado de série.

Como já tínhamos resolvido a questão burocrática da aceleração de série da minha filha, nós e a escola achamos que não teríamos mais problemas com a aceleração do meu filho mais novo. Achamos que bastava anexar a avaliação psicopedagógica dele, atestando a sua superdotação, ao lado de provinhas com o conteúdo da série a ser acelerada e encaminhar estes documentos para a diretoria de ensino, que tudo estaria resolvido. E assim fizemos e o meu filho pulou da última etapa da educação infantil para o segundo ano do ensino fundamental. Ele deixou de fazer o primeiro ano do fundamental e cursou o segundo ano, em 2.010, ano em que completou 6 (anos). Assim como aconteceu com a minha filha mais velha, os dois primeiros meses foram os mais delicados em termos da adaptação social dele com o novo grupo e com o conteúdo acadêmico, pois ele perdeu um ano de conteúdo acadêmico, mas, ele deu conta disso, assim como ela, e depois de um tempo, tudo se ajeitou. Ele se dá melhor socialmente com a turma em que hoje ele está de meninos que são poucos meses mais velhos do que ele (meu filho é de janeiro de 2.004 num critério de data/corte de janeiro a dezembro na turma dele e os seus novos amigos são nascidos de janeiro a dezembro de 2.003 – pouca diferença entre eles, como vocês podem ver).

Enfim, em agosto de 2.011, quando meu filho já cursava o terceiro ano do ensino fundamental e estava super bem adaptado à nova série, com notas excelentes no boletim, fomos informados pela diretoria de ensino (que é o órgão vinculado à secretaria da educação) de que a matrícula do meu filho, no terceiro ano, estava irregular e que ele teria que voltar de série!

Na época, eu já tinha clientes também alunos superdotados, que estavam passando por este mesmo dilema burocrático e eu já tinha conseguido regularizar a matrícula destes alunos, judicialmente, através de mandado de segurança, e tive que fazer o mesmo pelo meu filho mais novo! E se eu não conseguisse regularizar a matrícula dele na série em que ele já vinha cursando? Mesmo ele estando super bem adaptado social e academicamente? Ele teria que voltar de série!

Existe uma orientação para os advogados de que é melhor não advogarmos em causa própria. Mas, como eu já estava muito envolvida com a área da superdotação na época (eu estudava muito e acabei criando um Blog para orientar as mães de crianças superdotadas, chamado “Mãe de Crianças Superdotadas” e um grupo no Facebook com o mesmo nome), eu não consegui delegar esta causa para outro profissional, pois sabia que dificilmente outro profissional teria o mesmo engajamento e conhecimento do que eu sobre este assunto. Elaborei o mandado de segurança, anexando o laudo psicológico que comprovava a superdotação do meu filho, o boletim dele, comprovando a aptidão acadêmica e social dele, e redigi uma petição recheada com todos os artigos e argumentos jurídicos e jurisprudenciais que eu já tinha sobre este tema, e graças a Deus, consegui regularizar judicialmente a matrícula do meu filho.

Como vocês puderam perceber o caminho para conseguir efetivar a aceleração de série dos meus filhos e, com isso, poder atender as necessidades educacionais e sociais deles, não foi nada fácil. Mas, o que o coração de uma mãe não faz, para atender as necessidades de seus filhos? Sabemos que a expressão “mover montanhas” é uma metáfora, mas, foi assim que eu me senti, ao ter que lutar com as forças que eu tinha (meu conhecimento jurídico, minhas constantes pesquisas na área da superdotação e a minha resiliência[1]) contra a Secretaria da Educação, para poder propiciar aos meus filhos, a educação que eles merecem ter !

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