Durante a campanha Vacinação em Dia os postos oferecerão todas as vacinas do calendário básico infantil para vacinar todas as crianças menores de 5 anos que não estiverem com a caderneta de vacinação em dia. As vacinas que fazem parte do calendário básico de vacinação são: BCG; hepatite B; pentavalente; …
Leia mais »LEI Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005 – Acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005. Mensagem de veto Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto …
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