Direitos Educacionais dos alunos com QI abaixo de 90 – deficiência intelectual leve. Direito ao Atendimento Educacional Especializado Até 1992 a Deficiência Intelectual era caracterizada pela Quantidade de Inteligência (Q.I.) Leve – Q.I. entre 50 – 70 Moderada – Q.I. entre 35 – 49 Severa – Q.I. entre 20 – …
Leia mais »Educação domiciliar – Homeschooling no Brasil, o que a norma legal diz a respeito
A educação domiciliar, popularmente conhecida por sua denominação em língua inglesa – homeschooling –, por serem os países anglo-saxões os locais onde essa modalidade mais se desenvolveu, tem atraído a atenção de crescente número de famílias brasileiras. Seja pelo seu desencanto com a baixa qualidade das escolas públicas, combinado com …
Leia mais »Como solicitar os direitos dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais
O que os pais com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais (TDAH, dislexia, autismo, dificuldades de aprendizagem) deverão fazer junto á escola, para solicitar os seus direitos? Os pais de alunos com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais (TDAH, dislexia, DPA, DEL, TEA, Asperger, Superdotação, dificuldades de aprendizagem, deficiência, etc.) …
Leia mais »Um irmão gêmeo é sorteado para estudar numa escola e o outro não, e agora?
E quando um irmão gêmeo é sorteado para estudar numa escola e o outro não é sorteado e não pode estudar na mesma escola que o seu irmão? Existem muitas escolas em que o aluno só pode ingressar através de sorteio de vagas. Mas existem algumas regras de preferência, como …
Leia mais »O papel do Direito Educacional nas Relações Escolares
Se o ato que trouxe prejuízo for ilegal, deve, sim, ser questionado judicialmente. E para isso é que serve o advogado atuante na área do Direito Educacional
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