Arquivo da tag: direito do aluno

E quando um irmão gêmeo é sorteado para estudar numa escola e o outro não é sorteado e não pode estudar na mesma escola que o seu irmão? Existem muitas escolas em que o aluno só pode ingressar através de sorteio de vagas. Mas existem algumas regras de preferência, como …

Da situação do aluno que conclui o ensino médio no exterior e não consegue a equivalência de estudos aqui no Brasil e fica proibido de realizar matrícula na faculdade Cada vez mais tenho me deparado com este tipo de caso : Aluno que concluiu o Ensino Médio nos EUA e …

No meu entendimento a escola NÃO pode recusar a renovação de matrícula de aluno por indisciplina. A recusa estaria criando uma situação de discriminação...

Se o ato que trouxe prejuízo for ilegal, deve, sim, ser questionado judicialmente. E para isso é que serve o advogado atuante na área do Direito Educacional

Direito de aluno com pendência no ensino médio ser rematriculado na faculdade - problemas com equivalência de estudos realizados no exterior e solução jurídica

Uma das perguntas que com mais frequência chega ao meu conhecimento é se o ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Lei nº 13.146, de 6 e JULHO de 2015, pode ou não ser aplicado aos alunos com TDAH ?

Escola particular deve arcar com os custos para oferecimento da educação especial e o artigo 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência veda a cobrança

Dra. Claudia Hakim fala sobre como interpretar a ausência de leis expressas para alunos com TDAH, DPA (Déficit de Processamento Auditivo) e Dislexia.

O que os pais de crianças com necessidades educacionais especiais devem fazer, quando a escola não atende os direitos educacionais especiais da criança

Vocês sabiam que a nossa Lei de Diretrizes Básicas da Educação previu a possibilidade de aceleração de série (e estudos, consequentemente) em nível superior (universidade/ faculdade)