Arquivo da tag: direito do aluno

Conselho de educação de São Paulo baixa indicação que dispõe sobre as garantias e direitos do aluno em casos que envolvam expulsão escolar

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO BAIXA INDICAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS E DIREITOS DO ALUNO EM CASOS QUE ENVOLVAM EXPULSÃO ESCOLAR (TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA), COMO COMO MEDIDA DE CAUTELA EXCEPCIONAL Foto: Reprodução www.mindingthecampus.org O Conselho de Educação do Estado de São Paulo, considerando que o direito ao respeito “consiste na inviolabilidade da …

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Bullying do ponto de vista jurídico: Menina que sofria bullying será indenizada pelo Estado

Bullying do ponto de vista jurídico : Tribunal de Justiça de SP condena escola a indenizar por danos morais aluna que apresentava leve deficiência mental e que sofreu bullying por seus colegas de escola Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado. Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de …

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Educação domiciliar – Homeschooling no Brasil, o que a norma legal diz a respeito

A educação domiciliar, popularmente conhecida por sua denominação em língua inglesa – homeschooling –, por serem os países anglo-saxões os locais onde essa modalidade mais se desenvolveu, tem atraído a atenção de crescente número de famílias brasileiras. Seja pelo seu desencanto com a baixa qualidade das escolas públicas, combinado com …

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Como solicitar os direitos dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais

O que os pais com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais (TDAH, dislexia, autismo, dificuldades de aprendizagem) deverão fazer junto á escola, para solicitar os seus direitos? Os pais de alunos com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais (TDAH, dislexia, DPA, DEL, TEA, Asperger, Superdotação,  dificuldades de aprendizagem, deficiência, etc.) …

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