Venho contar para vocês, meus leitores, em primeira mão que, na 2709ª, SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, realizada em 30/1/2.019, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, aprovou no Proc. 1012850/2018, a Indicação 173/19 (ainda não publicada, e portanTo, não disponível no site do CEESP) – do …
Leia mais »Direito à matrícula após decisão do STF que estipulou data corte até 31 de março
Direito de matrícula – Data corte até 31 de março: como interpretar, juridicamente, a decisão do STF que estipulou data de corte até 31 de março para ingresso no Ensino Infantil e Fundamental. Muitos de vocês, meus leitores, assim como alguns clientes meus, devem estar assustados, com a notícia que …
Leia mais »Como está a polêmica da Data de Corte no Estado do Pernambuco?
Meus leitores que aqui acompanham a minha coluna sabem que tenho acompanhado constantemente as Resoluções, Deliberações, Pareceres, Legislações e decisões que cada Estado Brasileiro adota em relação ao tema da data de corte para matrícula de alunos no sistema escolar. Ou seja, se a data de corte de 31/03, se …
Leia mais »Um irmão gêmeo é sorteado para estudar numa escola e o outro não, e agora?
E quando um irmão gêmeo é sorteado para estudar numa escola e o outro não é sorteado e não pode estudar na mesma escola que o seu irmão? Existem muitas escolas em que o aluno só pode ingressar através de sorteio de vagas. Mas existem algumas regras de preferência, como …
Leia mais »Equivalência de Estudos para aluno que conclui o ensino médio no exterior
Da situação do aluno que conclui o ensino médio no exterior e não consegue a equivalência de estudos aqui no Brasil e fica proibido de realizar matrícula na faculdade Cada vez mais tenho me deparado com este tipo de caso : Aluno que concluiu o Ensino Médio nos EUA e …
Leia mais »Escola pode recusar a renovação de matrícula por motivo de indisciplina?
No meu entendimento a escola NÃO pode recusar a renovação de matrícula de aluno por indisciplina. A recusa estaria criando uma situação de discriminação...
Leia mais »O papel do Direito Educacional nas Relações Escolares
Se o ato que trouxe prejuízo for ilegal, deve, sim, ser questionado judicialmente. E para isso é que serve o advogado atuante na área do Direito Educacional
Leia mais »Data Corte e matrícula dos alunos no estado do Paraná
O nó Jurídico estabelecido entre o MP e a Secretaria de Educação, em relação à data corte e matrícula dos alunos, no sistema de ensino do Estado do Paraná para o ano letivo de 2017 Uma notícia veiculada no site da RADIO CULTURA, datada de 13/11/2.016 [1], reacendeu a questão …
Leia mais »Data corte em São Paulo para matricular crianças na educação infantil
Entenda como funciona a Data corte em São Paulo para matricular crianças na educação infantil em escolas particulares e públicas
Leia mais »Taxa de matrícula é ILEGAL!
A cobrança de taxa de matrícula, rematrícula ou 13ª mensalidade é ilegal e proibida por lei. Conheça seus direitos e como agir se sentir lesado.
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